A direção da OAB de Sidrolândia emitiu uma nota de repúdio ao motorista que “abandonou” um adolescente com TEA (Transtorno do espectro autista), no terminal rodoviário do município.
Na nota, a presidente da subseção da OAB de Sidrolândia alegou que a conduta do motorista é inaceitável e representa um atentado à dignidade da pessoa humana, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às normas que asseguram os direitos das pessoas com deficiência, especialmente aquelas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que merecem atenção, respeito e inclusão em todos os espaços da sociedade.
O caso – Segundo informações, o adolescente foi retirado do veículo por um motorista da empresa responsável mesmo após ter embarcado com autorização e supervisão de um amigo da família, que teria acompanhado e o ajudado a embarcar no veículo de forma segura. A bagagem do jovem já estava no compartimento inferior e ele acomodado no lugar, quando o motorista o retirou do ônibus e seguiu viagem até Guia Lopes da Laguna com a bagagem, onde o pai esperava pelo adolescente. O pai do jovem foi até o terminal para buscar o filho e retirar sua mala, mas foi surpreendido. A empresa ainda teria negado a entregar a bagagem ao pai do jovem e informou que a mala retornaria para Sidrolândia.
Confira a nota da direção da OAB na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Sidrolândia/MS, através da Presidente, Dra. Tarcila Lisbinski, vem, por meio desta, manifestar veemente repúdio à conduta do motorista de um ônibus intermunicipal, que, de forma desumana e discriminatória, retirou um adolescente autista do veículo e o deixou sozinho na rodoviária local, fato que causa profunda indignação e preocupação.
Tal atitude, além de inaceitável sob qualquer aspecto, representa um atentado à dignidade da pessoa humana, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às normas que asseguram os direitos das pessoas com deficiência, especialmente aquelas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que merecem atenção, respeito e inclusão em todos os espaços da sociedade.
A OAB de Sidrolândia informa que recebeu formalmente a denúncia, a qual já foi encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências legais. Ressaltamos que esta Subseção acompanhará o caso com o devido rigor e atenção, prestando todo o suporte necessário para que os direitos do adolescente e de sua família sejam respeitados, bem como para que medidas legais cabíveis sejam tomadas contra os responsáveis.
"Reafirmamos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, repudiando com firmeza qualquer forma de discriminação, preconceito ou violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade", declarou Dra. Tarcila Lisbinski, presidente da OAB de Sidrolândia.”
