O presidente da Câmara afirmou que a decisão ocorre devido à necessidade de deliberar sobre assuntos urgentes.
Foto: Arquivo - Noticidade
O Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Otacir Figueiredo (Gringo) decidiu destravar a pauta e convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (04), às 18 horas.
“Isso ocorre devido à necessidade de deliberar sobre assuntos urgentes e de relevante interesse para esta Casa Legislativa, do executivo e consequentemente da população”, disse o presidente que ainda não detalhou se houve acordo com os vereadores que decidiram trancar a pauta após a polêmica com o diretor do transporte escolar em reunião com pais de alunos.
Dentre as pautas que serão discutidas na próxima sessão, está a deliberação do Projeto de Lei Complementar n. 01/2026, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB E E-MULTI – PORTARIA GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024. Projeto de Lei Ordinária n. 05/2026, que institui feriado municipal no dia 19 de abril, em homenagem ao dia dos povos indígenas, como data de alta significação étnica no Município de Sidrolândia, Projeto de Lei Ordinária n. 06/2026, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com garantia (FPM+ICMS), dentre outros projetos.
De acordo com a prefeitura, as propostas envolvem habitação popular, mobilidade urbana, fortalecimento da saúde pública, investimentos em educação, incentivo econômico e valorização cultural e por isso são fundamentais para a comunidade.
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