A entrega garante aos beneficiários a posse definitiva dos lotes, desde que cumpridas as cláusulas previstas em contrato.
Foto: Incra/MS
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAA) e da Sala da Cidadania, em parceria com o INCRA, realizou a entrega de 91 títulos de domínio a agricultores familiares do Assentamento Nazareth, em Sidrolândia.
A entrega aconteceu na última sexta-feira (27), no próprio assentamento, e garante aos beneficiários a posse definitiva dos lotes, desde que cumpridas as cláusulas previstas em contrato. Durante o evento, também foi assinada uma parceria com a entidade organizadora Tucura, responsável pela gestão da construção das 13 primeiras casas na área de reforma agrária.
O título de domínio permite que o assentado se torne proprietário do lote, podendo quitar o valor à vista, com 20% de desconto, ou parcelar em até 20 anos, com três anos de carência.
Entregas — Ainda em março deste ano, o Incra também realizou a entrega de documentos no Assentamento Eldorado, também em Sidrolândia. Na ocasião, foram entregues 536 documentos, sendo 367 títulos de domínio e 169 contratos de Concessão de Uso (CCU).
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